O Plano de Manejo da APA Botucatu é um documento técnico previsto no SNUC:
- foi elaborado de forma participativa entre 2009 e 2011 pela Fundação Florestal e empresa Casa da Floresta
- foi aprovado pelo Conselho Gestor da APA biênio 2010-2012 e pela Comissão de Biodiversidade do CONSEMA.
Em linhas gerais, nele ficaram estabelecidos:
1-O Zoneamento Ambiental
2-As normas e diretrizes do uso e ocupação dos solos
3-Os programas de ação visando a proteção dos atributos ambientais e o desenvolvimento das atividades produtivas
-Atualmente, sua Instrução Normativa aguarda aprovação pelo CONSEMA.
Veja AQUI o Regulamento interno do CONSEMA
Nenhum comentário:
Postar um comentário