quarta-feira, 13 de março de 2013
O Núcleo Planos de Manejo - NPM da Fundação Florestal
Em março de 2007 a Fundação Florestal constituiu o Núcleo Planos de Manejo (NPM), tendo como objetivo gerenciar os planos de manejo em UCs, mediante a padronização de métodos e procedimentos técnicos e a contratação de serviços especializados. O núcleo conta com uma equipe multidisciplinar e está subordinado à Diretoria Executiva, garantindo, assim, maior agilidade nas tomadas de decisão.
Para assegurar a qualidade técnica dos planos, o NPM coordenou a elaboração de um Termo de Referência para contratação dos mesmos, definindo princípios comuns, métodos de levantamento de dados primários, de planejamento estratégico, nomenclaturas de programas de gestão e respectivas atividades.
Outra importante contribuição do núcleo foi a realização do Seminário sobre Zonas de Amortecimento (ZAs), com o objetivo de estabelecer princípios orientadores para a definição, delimitação e gestão das ZAs, a partir dos estudos de caso de planos de manejo em três UCs paulistas.
Dentre as estratégias para execução dos planos está contração de universidades, empresas, organizações da sociedade civil, ou o aproveitamento da expertise de pesquisadores do Instituto Florestal, com contratos de consultores externos para a elaboração de produtos específicos.
Entre 2007 e 2009 foram destinados R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) para a execução de planos em UCs de proteção integral e os planos de manejo espeleológico, recurso esse aprovado junto a Câmara de Compensação Ambiental de SMA.Fonte:Site da Fundação Florestal
O Plano de Manejo da APA Botucatu é um documento técnico previsto no SNUC:
- foi elaborado de forma participativa entre 2009 e 2011 pela Fundação Florestal e empresa Casa da Floresta
- foi aprovado pelo Conselho Gestor da APA biênio 2010-2012 e pela Comissão de Biodiversidade do CONSEMA.
Em linhas gerais, nele ficaram estabelecidos:
1-O Zoneamento Ambiental
2-As normas e diretrizes do uso e ocupação dos solos
3-Os programas de ação visando a proteção dos atributos ambientais e o desenvolvimento das atividades produtivas
-Atualmente, sua Instrução Normativa aguarda aprovação pelo CONSEMA. Esperamos por uma maior agilidade desse órgão, pois apesar dos inúmeros pedidos para que entre na pauta para ser votado, ainda não obtivemos resultado positivo.
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